No dia 2 de setembro de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MMA nº 414, de 31 de agosto de 2021, que estabelece uma nova modalidade para integrar, junto ao Floresta+ Carbono, o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Floresta+).
Denominada “Floresta+ Bioeconomia”, a modalidade pretende fomentar a inovação, a estruturação e o desenvolvimento da cadeia de produtos florestais madeireiros e não madeireiros ao realizar o pagamento por prestação de serviços ambientais.
De acordo com o programa, o objetivo é incentivar o cadastro de projetos de bioeconomia na Plataforma Floresta+ para facilitar o acesso dos interessados a recursos financeiros.
Para que o Brasil potencialize a conservação de recursos florestais em suas diversas configurações territoriais, faz-se necessária uma atuação integrada entre os que promovem o empreendedorismo e os que desenvolvem o ambiente de negócios ligado ao pagamento por serviços ambientais.
A estratégia liderada pelo Ministério do Meio Ambiente prevê a estruturação básica do mercado de serviços ambientais, fomentando uma recompensa aos que protegem os recursos naturais do País.
É fundamental consolidar a criação de uma nova economia verde de conservação de florestas baseada em pagamento por serviços ambientais para garantir a geração de empregos e alternativa de renda para proprietários rurais, grupos familiares, povos e florestas nativas do Brasil.
Foto: Kampus Production / Pexels
