Nota Técnica 0041/2022 – ANEEL: proposta de regulação de parte dos temas tratados na Lei 14.300/2022 com relação à mini e à microgeração distribuída

Nota Técnica 0041/2022 – ANEEL: proposta de regulação de parte dos temas tratados na Lei 14.300/2022 com relação à mini

Em 6.9.2022, a ANEEL disponibilizou a NT 0041/2022 elaborada pelas superintendências SRD/SGT/SEM/SRG/SCG/SMA/SPE, com proposta para o aprimoramento da regulação, de modo a adequá-la às disposições da Lei 14.300/2022, incluindo-as na REN 1.000/2021, com a completa revogação da REN 482/2012.

Dada a relevância do tema e o indicativo do que pode vir a se tornar de fato norma da ANEEL, nossa equipe de Energia preparou uma newsletter especial sobre o assunto. Confira!

Foto: bigworldinalens / Pexels

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