Abertura de empresas. Balcão Único. Governo Federal. Facilitação

Abertura de empresas. Balcão Único. Governo Federal. Facilitação

Empreendedores de mais 11 estados brasileiros passarão a contar com o Balcão Único para iniciar um novo negócio, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A solução – desenvolvida pelo Governo Federal para integrar os dados entre órgãos de cada esfera do governo – foi implementada no início da segunda quinzena de janeiro de 2022 nas juntas comerciais do Paraná, Piauí, Rondônia e Maranhão e, na sequência, no final da segunda quinzena de janeiro de 2022, foi integrada aos sistemas de Alagoas, Goiás, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. O Estado de São Paulo foi o primeiro a aderir ao Balcão Único, em janeiro de 2021, seguido dos Estados de Pernambuco, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal; portanto, a solução já está em funcionamento nesses Estados desde o ano passado.

Com a tecnologia do Balcão Único, todos os passos necessários para o funcionamento da nova empresa podem ser realizados com número reduzido de procedimentos e de forma totalmente online. Pelo sistema, a coleta das informações é feita por meio de formulário digital único pelo qual o empreendedor efetua o registro da empresa e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Junto com outras medidas adotadas pelo Governo Federal, o Balcão Único possibilitou que abertura de uma empresa ocorresse em menos de 2 dias, que é quase um terço do tempo gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios, quando o processo demorava, em média, 5 dias. A expectativa do Governo Federal é que o sistema se torne realidade em todo o país até o fim do ano.

Foto: Lucas Vinícius Pontes / Pexels

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