Ampliação do mercado livre

Ampliação do mercado livre

A cadeia produtiva de energia se encontra confiante, em função da próxima votação do Projeto de Lei nº 414/2021. Após aprovação pelo Senado, o Projeto, que visa ao aprimoramento do modelo regulatório e comercial do setor elétrico, com vistas à expansão do mercado livre, agora tramita na Câmara dos Deputados.

O Projeto permitirá que o consumidor compre energia de quem quiser, mediante a ampliação do acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros, inclusive os de baixa tensão (residenciais). Acredita-se que a votação ocorrerá neste mês, fato que fomenta o setor de energia, pois, para os especialistas, a proposta contribuirá para o desenvolvimento do setor, além de acelerar a transição energética, diminuir o valor da conta de luz e permitir maior competitividade às empresas da indústria nacional.

Ademais, um estudo feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) aponta que o Projeto possui potencial de gerar, até o ano de 2035, R$ 210 bilhões de redução nos gastos com energia elétrica, criar 642 mil empregos e proporcionar um desconto médio de 27% na compra de energia no mercado livre.

Outrossim, a redução do custo no preço da energia, um dos componentes da tarifa, permitirá uma queda média na conta de luz de 15%, benefício que contribuirá para desacelerar em 0,61% o IPCA, índice oficial de inflação brasileiro, de acordo com o estudo.

Foto: Sean P. Twomey / Pexels

Foto de Produzido por TAGD Advogados
Produzido por TAGD Advogados

Une a qualidade e a proximidade de um escritório boutique à agilidade de uma banca moderna, entregando serviços jurídicos sob medida com abordagem pragmática, direta ao ponto e linguagem empresarial.

Tags :

Foto de Produzido por TAGD Advogados
Produzido por TAGD Advogados

Une a qualidade e a proximidade de um escritório boutique à agilidade de uma banca moderna, entregando serviços jurídicos sob medida com abordagem pragmática, direta ao ponto e linguagem empresarial.

Últimas Perspectivas

Consultoria exclusiva

Preservar um legado exige a mesma estratégia e seriedade que foram necessários para construí-lo.