Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano13/03/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano13/03/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$
Quadro “Quero Post”, da Rádio TST, juíza explica que há situações distintas13/03/2026 O trabalhador que apresenta atestado médico à empresa pode viajar? Depende. De acordo
13/03/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o ajuizamento de ação individual com o mesmo objeto de mandado de
13/03/2026 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que os lucros obtidos por filial de empresa brasileira localizada na Argentina devem
13/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, em sessão virtual entre 13 e 20 de março de 2026, dois temas tributários relevantes: a limitação de
15/03/2026 A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, esclareceu o tratamento tributário aplicável às operações de locação pura de bens móveis, abordando a incidência
15/03/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recursos repetitivos, definiu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição
13/03/2026 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda pago por contribuinte com moléstia
13/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou normas paulistas que estabelecem medidas contra devedores contumazes de ICMS no estado. A decisão foi tomada
14/03/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recursos repetitivos, fixou entendimento de que as contribuições ao PIS e à Cofins