Despesas com pessoal geram créditos de PIS/Cofins
Trata-se, segundo especialistas, da primeira decisão favorável ao pleito dos contribuintes no Estado02/03/2026 A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar a uma empresa

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
Trata-se, segundo especialistas, da primeira decisão favorável ao pleito dos contribuintes no Estado02/03/2026 A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar a uma empresa
Segundo fato relevante das empresas, com a transação, a companhia combinada contará com uma frota de 73 embarcações, receita anual de mais de R$ 4
Segundo a Rystad Energy, 15 projetos estão previstos para a região nos próximos quatro anos, de um total de 36 contratados ou aguardando aprovação no
A BRA representa o conjunto de ativos diretamente relacionados à atividade de transporte de gás natural. “Vamos gastar energia nas questões técnicas, porque é isso
ANP reprova o plano de desenvolvimento por causa da revogação da licitação do FPSO P-8627/02/2026 A ANP não aprovou, na sexta-feira (27), a revisão do
Colegiado entendeu que o acidente não decorreu do risco da atividade, mas da desatenção do próprio trabalhador e afastou responsabilidade da empresa.28/02/2026 A 1ª turma
Segundo Lucimara da Silva Brito, do Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, desconhecer os limites legais para ajuizar ações pode levar à perda definitiva de
01/03/2023 ASecretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo enfrentou controvérsias envolvendo a incidência do ITCMD sobre doações de bens imóveis realizadas por
27/02/2026 O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, em sua primeira resolução deliberativa,a criação de seis comissões de
27/02/2026 O Supremo Tribunal Federal incluiu quatro processos de natureza tributária na pauta do Plenário Virtual entre 27 de fevereiro e 6 de março de