ANP: projeto SEAP pode destravar mais de R$ 16 bi em investimentos
Segundo apresentação feita por Pietro Mendes, diretor da agência reguladora, em workshop, o projeto Sergipe Águas Profundas tem potencial para transformar o estado no novo

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
Segundo apresentação feita por Pietro Mendes, diretor da agência reguladora, em workshop, o projeto Sergipe Águas Profundas tem potencial para transformar o estado no novo
Proposta de criar IOF sobre CRI, CRA, LCI e LCA teria impactos no setor imobiliário e agronegócio26/02/2026 Nas últimas semanas, voltaram a circular comentários nos
Tribunal observou que sentença não pode ser cumprida por partes que não integraram fase de conhecimento.26/02/2026 A 2ª turma do TST afastou a inclusão de
26/02/2026 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) incluiu 70 processos de interesse do setor em tramitação no Supremo Tribunal Federal na edição de 2026 de
26/02/2026 Levantamento realizado pela legaltech Inspira identificou que 79% dos acórdãos proferidos em 2025 pelos Tribunais Regionais Federais foram favoráveis aos contribuintes na controvérsia sobre
A Lei Complementar 224/2025 instituiu redução linear de 10% sobre benefícios classificados como gastos tributários da União relativos ao PIS, Cofins, IPI, IRPJ, CSLL, Imposto
26/02/2025 AMedida Provisória nº 1.318, de 2025, que instituía regime tributário favorecido para instalação de datacenters no Brasil, perdeu a vigência às 23h59 de 25
A Receita Federal, publicou um parecer relativo a controvérsia relevante apresentada por empresa que já havia obtido habilitação de crédito referente à exclusão do ICMS

Entre 15 de fevereiro e 5 de abril de 2026, os residentes fiscais no Brasil que detenham bens e direitos no exterior em valor igual
Serviços organizam fluxo de trabalho, estruturam dados de processos e usam métodos estatísticos para apontar padrões de julgamento26/02/2026 O avanço da inteligência artificial (IA), especialmente