Prazo Final: Acordo Paulista renegocia em débitos inscritos na dívida ativa de São Paulo
O edital atualmente em vigor autoriza o parcelamento dos débitos em até 120 prestações, ampliando o horizonte de pagamento e permitindo adequação ao fluxo de

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
O edital atualmente em vigor autoriza o parcelamento dos débitos em até 120 prestações, ampliando o horizonte de pagamento e permitindo adequação ao fluxo de
As receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada não integram a base de cálculo do PIS e da

A ANEEL publicou a Nota Técnica Conjunta nº 3/2026, que complementa a análise da NT nº 13/2025 à luz da Lei nº 15.269/2025, responsável por
Em janeiro, a expansão foi de 543 MW, impulsionada principalmente por usinas solares.12/02/2026 m janeiro, o incremento verificado na matriz elétrica brasileira foi de 543
Segunda parcela de R$ 17 milhões para os empreendimentos Bom Jardim Energia Solar 1 e 3 reforça investimentos em energia limpa e desenvolvimento regional12/02/2026 Recife
Instrumentos elaborados pela EPE orientam expansão do setor, atração de investimentos e políticas públicas para segurança, justiça energética e transição de baixo carbono12/02/2026 O Ministério
Ministro entendeu que decisão desconsiderou precedentes do STF sobre terceirização e divisão do trabalho.12/02/2026 O ministro do STF André Mendonça cassou decisão que havia reconhecido
12/02/2026 A Marriott International colocou a IA (inteligência artificial) no centro da sua estratégia de crescimento. Para 2026, a expectativa de investimento da companhia na área
12/02/2026 Em um cenário de demanda ainda consistente por viagens e com grandes redes globais reforçando suas estratégias de marca e expansão seletiva, a Hyatt
Pesquisa revela que é a região com a maior taxa de ocupação é a que vai de Glória a Botafogo, com 97%12/02/2026 O Rio de