Trabalhadora tem direito a intervalo para amamentar com uso de fórmula
14/05/2026 Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o direito de uma trabalhadora lactante aos

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
14/05/2026 Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o direito de uma trabalhadora lactante aos
14/05/2026 A majoração indireta da carga tributária, por aumento de alíquotas ou por novas obrigações de retenção, não pode ser aplicada ao regime do Simples Nacional.
Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidad14/05/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social 14/05/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa
14/05/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do leilão de transmissão realizado em março deste ano e que contempla os lotes
14/05/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou os novos chefes das pastas da Fazenda, Casa Civil, e Planejamento e Orçamento, para as cadeiras do
14/05/2026 A Enel São Paulo contestou, em defesa apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os fundamentos usados pela agência para abrir o processo
14/05/2026 14/05/2026 A suspensão da homologação do resultado do leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) pela Agência Nacional de Energia Elétrica
13/05/2026 O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) encomendou nesta quarta-feira (13) estudos sobre o impacto dos quase 20 GW (gigawatts) em fase de
13/05/2026 O diretor Fernando Mosna, relator do processo que trata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 na ANEEL (Agência