Nossa sócia Maria Amélia Braga foi entrevistada pela BNamericas em reportagem sobre a sanção da MP 1.304/2025, que estabelece novas diretrizes para o setor elétrico e vetou alterações relevantes na metodologia de valoração do petróleo.
Na análise concedida, destacou que a proposta de modificação da base de cálculo do preço de referência representaria “uma ruptura abrupta no critério de valoração, substituindo parâmetros consolidados por cotações internacionais alheias às especificidades físico-químicas das correntes brasileiras”.
Segundo observou, mudanças dessa natureza poderiam gerar assimetrias, insegurança jurídica e impactos na arrecadação governamental e na previsibilidade de investimentos no setor.
Fonte: BNamericas
