FOT incide em operações equiparadas à exportação
23/03/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro concluiu que o depósito ao FOT é devido mesmo em operações equiparadas à exportação

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
23/03/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro concluiu que o depósito ao FOT é devido mesmo em operações equiparadas à exportação
23/03/2026 Essa controvérsia foi analisada pela Receita Federal envolvendo empresa que contrata prestação de serviços sujeitos à retenção de IRRF, com pagamentos distribuídos entre matriz
23/03/2026 Esse foi o entender aplicado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) que analisou consulta formulada por empresa do
23/03/2026 Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do
23/03/2026 A Instrução Normativa RFB nº 2.314/2026, publicada em 19 de março de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021 para disciplinar o
23/03/2026 Uma empresa brasileira do setor de serviços advocatícios formulou consulta à Receita Federal questionando o tratamento tributário aplicável às receitas decorrentes da prestação de
Navios que partiram do Oriente Médio antes do início dos ataques com mísseis do Irã devem chegar aos seus destinos nos próximos 10 dias23/03/2026 Países
Regiões que antes tinham pouca vocação para o setor hoteleiro viraram canteiro de obras23/03/2026 A força do agronegócio, que tem levado a um amplo crescimento
Decisão, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, garante o aproveitamento sobre despesas com pessoal que foram acordadas em convenção coletiva23/03/2026 A Justiça Federal
Uma das decisões garante isenção de Imposto de Renda a um escritório de advocacia23/03/2026 As empresas conseguiram duas importantes decisões de mérito na disputa com