Nunes Marques suspende ação envolvendo contrato de franquia
Para relator, Tribunal contrariou decisão do ministro Gilmar Mendes, no julgamento do Tema 1.389, que suspendeu todos as ações sobre o tema.23/02/2026 O ministro Nunes

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
Para relator, Tribunal contrariou decisão do ministro Gilmar Mendes, no julgamento do Tema 1.389, que suspendeu todos as ações sobre o tema.23/02/2026 O ministro Nunes
Portaria revoga regra que permitia autorização por acordo individual entre as partes.23/02/2026 A partir de 1º de março de 2026, entrará em vigor a portaria
23/02/2026 A ciência da dependência química e a participação do empregado em programas de recuperação oferecidos pela empresa afastam a tese de dispensa discriminatória. Com esse
23/02/2026 A Lei Complementar nº 214/2025 autorizou o repasse de até R$ 600 milhões ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no
23/02/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação do valor da anuidade aplicada aos diversos conselhos profissionais não se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
23/02/2026 Aimunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis na integralização de capital social deve ser garantida quando a empresa não tiver atividade imobiliária
23/02/2026 O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos
Por: Marvin Menezes, Bianca Wolf, Patricia Dayrell e Nathalia Moraes* A recente incorporação do armazenamento de energia ao debate legislativo e regulatório brasileiro evidenciou uma
A hotelaria do Estado de São Paulo iniciou 2026 com desempenho abaixo do registrado em dezembro de 2025. Segundo a 67ª edição da pesquisa da
Análise apresenta os cinco paradoxos que podem alavancar ou frear a criatividade nas organizações brasileiras23/02/2026 Uma nova pesquisa lança luz sobre cinco paradoxos da cultura