MME abre CP sobre governança de dados setor energético
Proposta moderniza procedimentos de coleta de dados de demanda de eletricidade, consolida responsabilidades e formaliza atuação da Copam30/01/2026 O MME abriu hoje (30) consulta pública

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
Proposta moderniza procedimentos de coleta de dados de demanda de eletricidade, consolida responsabilidades e formaliza atuação da Copam30/01/2026 O MME abriu hoje (30) consulta pública
Relatório da BloombergNEF (BNEF) aponta que foram investidos US$ 2,3 trilhões em 2025 em todo o planeta, uma alta de 8% ante 202430/01/2026 O investimento
Medida instituída pela Lei Complementar nº 224, de 2025, é vista como antecipação do IRPJ 29/01/2026 Uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Caso é relativamente antigo, mas só mais recentemente as companhias que alegam ter sofrido prejuízos multimilionários na venda de etileno recorreram à Justiça em busca
A tributação no destino, aliada à ampliação do creditamento, altera incentivos à verticalização, à terceirização e à realocação de centros produtivos e logísticos 30/01/2026 A
Os medidores inteligentes são dispositivos mais avançados, que têm conexão com a internet, comunicação direta com a empresa e a medição em tempo real 29/01/2026
Sem citar nome da empresa, Procuradoria do Estado divulgou que obteve vitória em processo de execução fiscal contra petrolífera que questionava auto de infração em
Agência reguladora também convocou as licitantes vencedoras qualificadas para assinatura dos contratos de partilha de produção. Cinco blocos exploratórios, localizados nas bacias de Santos e
Iniciativa reúne empresas do setor – como a Subsea7 e a Foresea – com o objetivo de impulsionar soluções integradas para o encerramento seguro e
Licitação também inclui serviços de supervisão, montagem, engenharia e logística. Os interessados devem enviar suas propostas pelo Petronect até o dia 13 de fevereiro 29/01/2026