ANP inicia consulta pública de 5 dias sobre preço de referência
Objetivo é que o mercado e interessados em geral possam enviar contribuições, que serão avaliadas pela ANP para verificação da necessidade de eventuais ajustes na

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
Objetivo é que o mercado e interessados em geral possam enviar contribuições, que serão avaliadas pela ANP para verificação da necessidade de eventuais ajustes na
Com a publicação, os 23 blocos exploratórios localizados no polígono do pré-sal tornam-se aptos a receber declarações de interesse por parte das licitantes inscritas, acompanhadas
A última etapa para o closing da operação é terminar a instalação dos medidores fiscais, que está previsto para início de maio06/04/2026 O início da
Estatal estendeu o contrato do SSV Victoria até 2031 e o Atlantic Zonda até o 2T2906/04/2026 A Petrobras estendeu contratos para o semi-submerssível SSV Victoria
Agência reguladora autorizou a anexação parcial da área de desenvolvimento do campo de Caburé à área de desenvolvimento do campo de Murucututu, ambos localizados na
A decisão está baseada em apoiar a estabilidade do mercado. Organização também expressou preocupação quanto aos ataques à infraestrutura energética06/04/2026 A Opep+ aumentará a produção
Conforme o artigo 500 da CLT, a trabalhadora gestante tem estabilidade provisória. Por isso, a validade do pedido de demissão está condicionada à assistência sindical, independentemente
06/04/2026 A cessão de direitos de imagem não constitui prestação de serviço para fins de incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS). Sua cobrança, portanto, é
06/04/2026 A Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF nº 6/2026, publicada em 27 de março de 2026, regulamenta a Lei Complementar nº 225/2026 ao disciplinar os critérios de
06/04/2026 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, a Portaria PGFN n° 903, de 31 de março de