Com apoio de Estados, MP do diesel sai esta semana, diz Durigan
Com 80% de concordância dos Estados no Consefaz, ministro da Fazenda diz que medida não precisa da unanimidade dos governadores01/04/2026 O ministro da Fazenda, Dario

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
Com 80% de concordância dos Estados no Consefaz, ministro da Fazenda diz que medida não precisa da unanimidade dos governadores01/04/2026 O ministro da Fazenda, Dario
Em entrevista à Brasil Energia, o presidente do novo estaleiro, Ricardo Vianna, disse acreditar na criação de um mercado perene de desmantelamento de grandes embarcações.
Aditivo contratual do Sistac Vitória é para realização de serviços por mais um ano em plataformas nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo31/03/2026 A Sistac
Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a Petrobras investirá R$ 2,8 milhões no projeto, que visa ampliar o conhecimento sobre a região, que tem potencial
“Eu queria ter dado essa notícia hoje, mas ainda não foi possível”, disse Sylvia Anjos, diretora de E&P da estatal, sobre a licitação que envolve
30/03/2026 A expansão das plataformas digitais de STR (short-term rental), como Airbnb e Booking, tem levado diversas capitais brasileiras a discutir novas regras para o
31/03/2026 O aumento da demanda por viagens durante o verão também eleva a exposição do consumidor a fraudes digitais no setor de turismo. A maior procura por
Ampliação será escalonada: 10 dias a partir de 1º/1/27, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.31/03/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Norma que organiza a Justiça Federal prevê feriado a partir da quarta-feira. TST funcionará em regime de plantão31/03/2026 De acordo com o artigo 62 da
Parcela era calculada com base no salário e no desempenho 31/03/2026 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que