
Boletim de Energia | Abril de 2026
Já está disponível a edição de abril de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.

Já está disponível a edição de abril de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias

Na edição de março de 2026 do Boletim Tributário, apresentamos os principais temas da agenda tributária recente. O destaque desta edição é a Portaria Conjunta

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou de forma significativa sua jurisprudência ao passar a reconhecer a estabilidade provisória da gestante também nos contratos de

Já está disponível a edição de março de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias

A publicação da Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, introduziu alterações relevantes no ambiente regulatório e econômico do setor de petróleo

Na 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, realizada ontem, a Diretoria Colegiada analisou o Resultado da Consulta Pública nº 39/2023[1] (“CP”), que trata

A publicação da Solução de Consulta COSIT nº 10/2026[1] representa uma mudança relevante no tratamento tributário dos prêmios[2] pagos a empregados. O novo entendimento adotado

Na edição de fevereiro de 2026 do Boletim Tributário, apresentamos os principais temas da agenda tributária recente. O destaque desta edição é o Decreto nº

Já está disponível a edição de fevereiro de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias

Em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e multifacetado, a relação entre empregador e empregado deixou de ser tão simples quanto a execução