O avanço da energia solar fotovoltaica no Brasil tem sido impulsionado por uma série de decisões regulatórias e políticas públicas ao longo de mais de duas décadas.
No artigo “Como o Net Metering popularizou a geração solar descentralizada”, publicado no CanalEnergia, os profissionais da área de Energia do TAGD Advogados — Marvin Menezes, Bianca Wolf, Patricia Cardoso Dayrell e Nathalia Moraes — traçam uma linha do tempo detalhada sobre os marcos legais, os modelos internacionais que inspiraram o sistema brasileiro e os desafios regulatórios atuais.
A análise aborda desde o PROINFA e a Resolução nº 482/2012 da ANEEL até o novo marco legal da geração distribuída (Lei nº 14.300/2022), discutindo seus impactos práticos e os riscos de descontinuidade nas políticas de incentivo.
Fonte: CanalEnergia
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