Entre a pressão setorial e a segurança jurídica: a controvérsia da MMGD no curtailment

Entre a pressão setorial e a segurança jurídica: a controvérsia da MMGD no curtailment

Em artigo publicado no CanalEnergia, Marvin Menezes, Bianca Wolf, Patricia Cardoso Dayrell e Nathalia Moraes analisam os desafios regulatórios relacionados à inclusão da micro e minigeração distribuída (MMGD) nos mecanismos de curtailment.

O texto examina a evolução recente do tema, considerando as manifestações do ONS e da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica sobre observabilidade e controle da geração distribuída, os limites jurídicos decorrentes do regime previsto pela Lei nº 14.300/2022 e os entraves operacionais para eventuais cortes físicos.

O artigo também discute a necessidade de harmonização regulatória e de avaliação dos impactos sobre consumidores e agentes do setor elétrico.


Fonte: CanalEnergia

Foto: Thilina Alagiyawanna / Pexels

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