Foi aprovado, no dia 9 de setembro de 2021, pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), o procedimento competitivo simplificado para contratação de reserva de capacidade nos subsistemas Sudeste/Centro Oeste, com suprimento entre 2022 e 2025. A medida foi sugerida pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), durante reunião realizada na sexta-feira, 3 de setembro de 2021.
A câmara aprovou, também, a simplificação dos procedimentos de outorga para a oferta adicional de termelétricas, conforme previsto na Portaria Normativa nº 17/2021.
A utilização deste procedimento é autorizada pela MP 1.055/2021 ou, como também é conhecida, a MP da Crise Hídrica e, trata-se de uma forma de garantir o suprimento de energia e aprimorar a gestão dos recursos.
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