O TAGD Advogados esteve presente, em 29 de agosto de 2025, no Workshop promovido que trata do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (“PEM”) fora dos limites da área original do contrato.
O evento contou com a participação da nossa sócia de Petróleo & Gás, Maria Amélia Braga, que acompanhou as discussões técnicas conduzidas pela Superintendência de Exploração (SEP/ANP) e trouxe, em primeira mão, as orientações prestadas pela Ag
O TAGD Advogados, por meio da presença da sócia Maria Amélia Braga, reafirma sua dedicação em estar lado a lado com clientes e parceiros na análise e aplicação de normas que impactam diretamente o setor de Petróleo e Gás Natural.
Seguiremos acompanhando de perto a regulamentação das resoluções emitidas pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e permanecemos à disposição para esclarecer dúvidas, avaliar impactos contratuais e orientar na adoção das melhores práticas de conformidade regulatória.
Fonte: in.gov.br
Foto: Jakub Pabis / Pexels
