Quaest: 30% dizem ter sido beneficiados por isenção do IR; 67% afirmam que não
Pesquisa Genial/Quaest mostra que medida do governo ainda não é percebida pela maioria dos brasileiros, mesmo entre faixas de renda alvo da isenção até R$

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12/02/2026 ASecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, por meio do Parecer referente à Consulta nº 055/2025 (Processo SEI-040006/033320/2025) , examinou questionamento formulado
12/02/2026 Olucro presumido é uma forma legal de apuração da base de cálculo do tributo, e não um benefício fiscal ou renúncia de receita. Assim,
12/02/2026 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), realizou ação de autorregularização direcionada
12/02/2026O STJ julgou o REsp 2193673, tema repetitivo 1385, que trata da seguinte questão: Pode a Fazenda recusar de Fiança Bancária e Seguro-Garantia na Execução
OProjeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou
12/02/2026 ASegunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.409.762-SP, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Rel. para acórdão Ministra Maria Thereza de Assis
A crescente concentração e aceleração da extração de óleo e gás no pré-sal sem o fortalecimento da capacidade nacional de refino e a retração expressiva
Desta forma, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) poderá ser aberto a qualquer momento. Para que isso ocorra, empresas inscritas devem declarar
Com a aprovação da manifestação conjunta, está autorizada a inclusão de 18 novos blocos na Oferta Permanente de Partilha (OPP), que se somam aos oito