
Justiça nega habeas corpus contra passaporte de vacinação em Niterói
O desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou liminar ao habeas corpus impetrado por uma

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.

O desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou liminar ao habeas corpus impetrado por uma

O direito de indenização deriva da decisão unilateral e superveniente da empresa em modificar o modelo de empreendimento. O contrato originário previa a participação dos

De acordo com os dados fornecidos pelo IBGE, o preço da energia elétrica acelerou em 3,91% no mês de outubro. Com o resultado do mês,

Em 6 de dezembro de 2021, a Agência Nacional de Energia Elétrica publicou a Resolução Normativa nº 954, que regulamenta a implantação de Centrais Geradoras

No ano de 2021, o Brasil bateu recorde de expansão de energia de usinas eólicas. As usinas eólicas, atualmente, são responsáveis por 11,11% da matriz

Advogado havia sido afastado por 90 dias, sob indicação médica. Tendo em vista o prazo concedido, o mesmo foi submetido à perícia do Instituto Nacional

O ano de 2022 deverá conter diversas mudanças no setor elétrico; dentre elas, o leilão de obras de transmissão de energia elétrica, que está previsto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A. (LATAM) e julgou improcedente o pedido de indenização feito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 1953212/RJ, firmou entendimento no sentido de que a competência para

No dia 28.1.2021, após procedimento de consulta pública que contou com a participação da nossa Equipe de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, foi publicada