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Foi publicado, no dia 25.1.2022, o Decreto nº 10.946/2022, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais
Foi publicada em 18/03/2022, a Resolução Normativa ANEEL nº 1.008/2022, que dispõe sobre a conta escassez hídrica, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário
Foi publicada em 7 de dezembro de 2021 a Resolução nº 1.000/2021, que substitui a Resolução 414/2010 e reúne os conteúdos relacionados aos direitos e
Foi publicada hoje, 21/01/2022, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa ANEEL nº 1.001/2022, que aprova o Módulo 2 – Classificação das Instalações das
Foi republicada em 21/01/2022, a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica; revoga
Foi publicada em 30/03/2022, a Resolução Normativa ANEEL nº 1.009/2022, que dispõe sobre as regras voltadas à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de
A Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL) aprovou, em 5 de outubro de 2021, o edital do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) nº 1/2021 – ANEEL, que
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) entregou, em 31.1.2022, ao Ministério de Minas e Energia (MME), proposta de cronograma para abrir o mercado
O sócio Marvin Menezes e a advogada Bianca Wolf, ambos do nosso time de Energia, contribuíram com a obra “Temas Relevantes no Direito de Energia
Foi publicada hoje, 28/07/2022, a Resolução Normativa ANEEL nº 1027/2022, que trata sobre o acompanhamento dos potenciais hidráulicos. Foto: Devesh kumar / Pexels
