Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
O avanço da energia solar fotovoltaica no Brasil tem sido impulsionado por uma série de decisões regulatórias e políticas públicas ao longo de mais de
Estamos contratando Advogado(a) júnior/pleno no Rio de Janeiro para a nossa equipe de Direito da Energia (englobando elétrica e P&G). Mínimo de 3 anos de
A judicialização da CFURH reacendeu o debate sobre segurança regulatória e sustentabilidade dos incentivos à geração renovável no Brasil. No artigo “A judicialização da CFURH:
Em matéria publicada no site da BNamericas, nosso sócio Marvin Menezes comenta a recém-aprovada agenda regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.071, DE 29 DE A GOSTO DE 2023 Revisão dos requisitos e procedimentos para obtenção de outorgas de centrais geradoras Eólicas,
Estamos contratando Advogado(a) para a nossa equipe de Direito da Energia. Requisitos: Experiência prévia comprovada em regulatório de energia elétrica de, no mínimo, 6 anos;
A ANEEL identificou a necessidade de aprimoramento das regras acerca da comercialização varejista e, após consulta pública, decidiu, em essência, por simplificar o processo de
Desde 2007, vigorava a Convenção Arbitral da CCEE na forma prevista na Resolução Normativa nº 109/2004 da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). A Convenção
Na última reunião da sua Diretoria, em 1/11/2022, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica deliberou pela instauração da Consulta Pública n. 51/2022, com
Hoje, dia 29 de agosto de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) instaurou a Consulta Pública nº 28/2023, cujo objeto é colher subsídios
