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Confira a newsletter preparada pelo nosso Time de Energia sobre a Consulta Pública Aneel n.º 056/2021 e os procedimentos de outorga de geração de fontes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou neste sábado, dia 06 de novembro de 2021, em reunião extraordinária da diretoria, a homologação e adjudicação
A Comissão Especial que realiza a análise do Projeto de Lei nº 1917/2015, que altera diversos pontos do marco legal do setor elétrico, tem previsão
Foi publicada hoje a Lei nº 14.300/2022, que cria o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)
O Ministério de Estado de Minas e Energia – MME publicou, no dia 25 de outubro de 2021, a Portaria Normativa nº 31, de 22
Com muita alegria, damos as boas-vindas a Rafaela de C. Rocha Moreira ao nosso Time de Energia. Rafaela é formada pelo Centro Universitário de Brasília
Foi publicada em 18/03/2022, a Resolução Normativa ANEEL nº 1.008/2022, que dispõe sobre a conta escassez hídrica, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário
Confira a newsletter preparada por nossos times de Energia e Tributário sobre decisão do STF em relação à alíquota de ICMS de energia elétrica e
O sócio Marvin Menezes e a advogada Bianca Wolf, ambos do nosso time de Energia, contribuíram com a obra “Temas Relevantes no Direito de Energia
De acordo com os dados fornecidos pelo IBGE, o preço da energia elétrica acelerou em 3,91% no mês de outubro. Com o resultado do mês,
