
Boletim de Energia – Agosto de 2026
Já está disponível a edição de agosto de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.

Já está disponível a edição de agosto de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias

A publicação da Portaria Normativa MME nº 140/2026 regulamenta a operacionalização da compensação dos custos decorrentes de cortes de geração (curtailment) de usinas eólicas e

Já está disponível a edição de julho de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias

Em artigo publicado pelo Canal Solar, nosso sócio Marvin Menezes analisa os recentes avanços regulatórios relacionados ao armazenamento de energia no Brasil, incluindo a conclusão

Em entrevista ao Broadcast | Agência Estado, nossa sócia Maria Amélia Braga analisou os desdobramentos da inclusão de 18 novos blocos do polígono do pré-sal

Já está disponível a edição de dezembro de 2025 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias

O dia 20 de novembro de 2025 ficará marcado como um dos dias mais relevantes da história institucional da Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. Com

Em artigo publicado na MegaWhat, Raphael Donato e Ana Beatriz Boiteux discutem os desafios e mudanças no setor de comercialização varejista de energia elétrica no

No dia de ontem, 19/10/2022, foi publicada a Portaria Normativa Nº 52/GM/MME, do Ministério de Minas e Energia, que, em convergência com a previsão do

Hoje, dia 29 de agosto de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) instaurou a Consulta Pública nº 28/2023, cujo objeto é colher subsídios