Boletim Jurídico – Setembro 2022
27/09/2023
Nenhum comentário
Confira nosso Boletim Jurídico de setembro de 2022, que traz as principais notícias do período nas áreas Tributária, Cível, Societária, Energia e Trabalhista. Foto: Ibrahim
Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.
Confira nosso Boletim Jurídico de setembro de 2022, que traz as principais notícias do período nas áreas Tributária, Cível, Societária, Energia e Trabalhista. Foto: Ibrahim
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 1.984.292/DF, entendeu que o termo inicial para a incidência dos
O juiz Marcelo de Freitas Brito, da 2ª vara Cível de Lins/SP decidiu que o plano de saúde deve cobrir tratamento ABA completo a criança
Seguindo entendimentos anteriores da Corte, a 3ª Turma do STJ, no julgamento do RESP 1.911.617, entendeu que, mesmo não tendo participado da ação renovatória de
O Facebook deverá pagar indenização por danos morais por não ter excluído postagem ofensiva sobre usuário da rede social. Trata-se de uma ação de obrigação
O plano de saúde Unimed deve autorizar e custear o tratamento com medicamento Tabrecta para paciente portadora de câncer, conforme entendimento da juíza de Direito
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que incide IOF sobre operações com contrato de câmbio simultâneo. No
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) condenou a American Airlines a pagar uma indenização por danos morais no valor de
Em caso relatado pela Ministra Nancy Andrighi, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o início do prazo prescricional para o
Com muita alegria, damos as boas-vindas a Rafaela de C. Rocha Moreira ao nosso Time de Energia. Rafaela é formada pelo Centro Universitário de Brasília